Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS

Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas

A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem

Agravo regimental em recurso especial. Tributário. Execução fiscal.

Restituição de crédito relativo a pagamentos de benefício previdenciário reputado indevido. Valor que não assume a natureza de crédito tributário.

Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

foi indevido, pois o documento apresentado justificou sua ausência.

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Banco terá que ressarcir consumidora por emitir cartões em seu nome

Um terceiro foi responsável pelo uso indevido do nome da mulher; Houve falta de controle da agência bancária ao abrir a conta e disponibilizar os cartões

JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido

que moveu ação alegando desconto indevido no crédito recebido judicialmente

2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário

trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem

Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.

Uso Indevido da Piscina: Morador Pode Ser Impedido de Frequentar por Mau Comportamento

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

A decisão foi unânime.

Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.